Militar foi condenado pela Vara Militar após enviar áudios com ofensas ao corregedor-geral da corporação.
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
Superior Tribunal Militar pediu documentos às Forças Armadas para avaliar possível perda do posto de capitão do ex-presidente
Investigação interna da Polícia Militar ocorre em paralelo ao inquérito criminal e pode levar à exclusão do oficial por quebra de conduta funcional
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
MPM encaminha pedido ao STM e julgamento pode resultar na perda de patentes por crimes contra a democracia
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
Entenda o colapso do governo dos EUA após impasse orçamentário entre Trump e democratas. Serviços públicos paralisados e tensões internas aumentam
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
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Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
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O ex-capitão da PM Allisson Wattson é acusado de cometer feminicídio contra a ex-namorada Camila Abreu em outubro de 2017
A magistrada alegou na decisão que o ex-capitão Watson tem direito de usufruir do beneficio de cela especial, pois possuí diploma de Ensino Superior.